• barretodinucci

Você pensa em se divorciar?

Atualizado: Mai 3

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES


Saiba que, se é seu desejo se divorciar, você não precisa expor seus motivos a quem quer que seja. Saiba também que ninguém pode negar o seu pedido de divórcio, seja juiz, seja tabelião, nem mesmo o(a) esposo(a).

Se divorciar é direito de qualquer um. Uma conquista recente: anos atrás, o vínculo do casamento era para sempre. Você podia até terminar o relacionamento, mas não podia mais se casar. Você era chamada(o) de desquitada(o).

Esse direito de se divorciar está ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Convenhamos: não pode ser sinônimo de vida digna permanecer vinculada(o) a quem não se ama, concorda?

O divórcio pode ser feito em cartório de notas (via extrajudicial), ou na via judicial. A primeira opção é a mais rápida, talvez a mais indolor. Você nem precisa assinar a escritura: o seu advogado pode fazer isso no seu lugar, mediante procuração.

O que vai definir o caminho a se seguir: se há bebê por nascer (nascituro), filhos com menos de 18 anos ou pessoa acometida por deficiência ou que não possa exprimir sua vontade (incapaz). Nesses casos, o divórcio será necessariamente judicial.

Mas, mesmo o divórcio judicial pode ser consensual: os esposos apresentam conjuntamente o pedido e estabelecem as regras, em comum acordo, sobre os bens e os filhos. O divórcio não consensual seria aquele em que um dos membros do casal é quem toma a iniciativa de ir a juízo e, a princípio, não há prévio acordo sobre as regras sobre bens e filhos.

Em qualquer caso, não há (ou não deveria haver) espaço para “lavação de roupa suja”, falar em culpa etc. O direito brasileiro felizmente quer evitar a exposição da vida íntima da pessoa. Os porquês são irrelevantes.

Nunca será fácil passar por um divórcio. Mas, o melhor é que a racionalidade permeie todas as decisões, evitando-se maiores mágoas e alcançando-se soluções mais justas.

Fale com o seu advogado, se você está pensando em se divorciar. Lembre-se que é essencial contar com um bom profissional para viabilizar boas estratégias e evitar conflitos desnecessários.