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Investindo em imóvel de leilão: 7 cuidados

Atualizado: Mai 3

DIREITO IMOBILIÁRIO


Normalmente, quando temos interesse em adquirir um imóvel acionamos um corretor ou pesquisamos pela internet em sites especializados. Mas, você já considerou adquirir um imóvel vendido em leilão?


Comprar em leilão pode ser uma solução interessante. Isso porque, há a possibilidade de adquirir um bem por valor inferior ao de mercado. É que, apesar de o bem partir de um preço de mercado, o valor inicial para fins de lance normalmente equivale a 50% do preço da avaliação. Outra vantagem é que, eventual dívida do imóvel com o fisco (dívidas de IPTU, por exemplo) não será transferida ao comprador, a menos que o edital do leilão disponha o contrário.


Entretanto, é preciso ter em mente que um imóvel submetido a venda em leilão tem o objetivo de saldar uma dívida de seu proprietário. Conhecer, portanto, os riscos dessa compra, antes de dar o primeiro lance, é essencial.

Listamos a seguir 7 cuidados para serem levados em consideração:


  1. Entenda como funciona um leilão: Comece pesquisando e acessando sites de leilão. Entenda as regras para participação. Verifique o valor da comissão do leiloeiro, a data de conclusão do leilão, como dar lances, etc.

  2. Leia o edital do leilão com atenção: Encontrou um imóvel interessante? Prossiga, então, com a leitura do edital. Esse documento individualiza o imóvel, apresenta a sua descrição, o valor de avaliação, as condições de pagamento, se existem e quem arca com eventuais dívidas (IPTU, condomínio, etc.).

  3. Verifique a certidão de matrícula do imóvel: A certidão de matrícula corresponde a uma "fotografia" do imóvel em um dado momento, indicando se existem hipotecas, penhoras, gravação de bem de família, etc. É recomendável providenciar uma certidão atual caso a que esteja disponível no site do leilão seja antiga.

  4. Conheça o processo (ou a dívida) que originou o leilão: Faça e procure responder perguntas como, qual a razão de este imóvel ter sido levado a leilão? Qual o status do leilão no processo (caso decorra de um processo judicial)? Embora a legislação tenha sido aprimorada para dar mais segurança jurídica ao comprador que participe de leilão judicial, certas situações são insuperáveis, como a ausência de intimação do devedor a respeito do leilão (o que acarretará, normalmente, o cancelamento do certame).

  5. Analise a situação do proprietário do imóvel e a situação do próprio imóvel: Procure obter um "raio-X" do vendedor e do imóvel, assim como você faria se estivesse comprando diretamente dele ou por meio de corretora. O proprietário é réu em outros processos? Possui protestos? Dívidas com o fisco? E o imóvel, possui dívidas? Está vinculado a mais algum processo?

  6. Visite o imóvel: Verifique a possibilidade de visitar o imóvel. É importante checar se há pessoas residindo (caso em que será necessário adotar medidas para desocupação), se a água é encanada, se há sistema de esgoto, qual a localização, se é de fácil acesso, se se situa em área segura, etc. Caso o imóvel esteja localizado em condomínio, procure conversar com a administração, verifique as regras (são cobradas taxas condominiais? há orientações para construção?). Lembre-se, você receberá o imóvel no estado em que ele estiver.

  7. Faça todas essas análises antes de dar o seu lance: É recomendável que você se sinta seguro antes de prosseguir. Uma vez feito o lance, não será possível voltar atrás, salvo situações específicas.

Comprar um imóvel em leilão tem vantagens, principalmente a possibilidade de pagar menos por um imóvel que potencialmente valha muito. Todavia, é importante conhecer os riscos antes de participar de um leilão. Os cuidados listados acima são essenciais e um bom ponto de partida para quem deseja seguir esse caminho.


Somos especializados na realização de due diligence imobiliária para operação de compra de imóvel, inclusive imóveis de leilão. Caso tenha interesse em saber mais sobre a assessoria que prestamos para esse tipo de transação, entre em contato conosco.



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